segunda-feira, 10 de agosto de 2009

TRIBUNAL ARBITRAL - APOSTILA PARA JUIZ ARBITRAL








APOSTILA DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAR COMO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL)


JUIZES ARBITRAIS SEUS DIREITOS E DEVERES
LEI FEDERAL - 9.307/96 COMENTADA


Apostila no formato A4 totalmente colorida com 104 folhas

LEI 9.307/96 COM COMENTÁRIOS EM CADA UM DOS SEUS 44 ARTIGOS, DISPOSTOS EM 7 CAPITULOS:


Capítulo I - disposições Gerais;
Capítulo II - da convenção de Arbitragem e seus efeitos;
Capítulo III - dos Árbitros;
Capítulo IV - do procedimento arbitral;
Capítulo V - da sentença arbitral;
Capítulo VI - do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
Capítulo VII - disposições finais.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO CIVIL E PENAL
CÓDIGO DE ÉTICA

ART. 13- DA LEI DE ARBITRAGEM: LEI FEDERAL 9.307/96
PODE SER ÁRBITRO QUALQUER PESSOA CAPAZ E QUE TENHA CONFIANÇA DAS PARTES

ARBITRAGEM É UM MEIO ALTERNATIVO AO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS , É UM PROCESSO LEGAL, PORÉM NÃO-JUDICIAL, ISTO É, NÃO SE PROCESSA NO TRIBUNAL JUDICIÁRIO.

TODO O PROCEDIMENTO, DESDE A CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATÉ A PROLATAÇÃO DA SENTENÇA, SERÁ REALIZADO EM UM TRIBUNAL OU CÂMARA ARBITRAL. O PROCESSO É MAIS SIMPLES, MAIS RÁPIDO E APRESENTA MUITAS VANTAGENS.

Para atuar como ÁRBITRO/ JUIZ ARBITRAL não é necessário fazer concurso público. O árbitro é um profissional autônomo.

Poderá atuar na função de Árbitro Universitários (Independente do Semestre) e também Profissionais de diversas Áreas:

Advogados, Contadores, administradores, economistas, médicos, Psicólogos, Gestores, Profissionais ligados ao meio ambiente, engenheiros, arquitetos, agrônomos, profissionais da área de informática, entre outros de curso superior. Sem concurso público. Podem ser Árbitro os profissionais liberais, os aposentados, os recém-formados, os proprietários de pequenas e médias empresas, funcionários públicos (quando o seu regimento não proibir) e os funcionários de empresas privadas.

NA JUSTIÇA COMUM EXISTEM VÁRIOS CASOS ONDE O JUIZ DE DIREITO NECESSITA DE AUXÍLIO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA PARA JUGAR O LITÍGIO DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS.

NA JUSTIÇA ARBITRAL QUEM DECIDE O LITÍGIO É O PRÓPRIO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) POIS ESSE É CONHECEDOR DA MATÉRIA EM JULGAMENTO.

NO CURSO DE CAPACITAÇÃO VOCÊ GANHARÁ O CONHECIMENTO JURÍDICO NECESSÁRIO PARA ENTENDER COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO ARBITRAL.

VOCÊ PODERÁ PARTICIPAR DE FÓRUNS EM MATÉRIAS ESPECÍFICAS DE JULGAMENTO, AMPLIANDO ASSIM A SUA CAPACIDADE DE JULGAR, ALÉM DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL, OUTRAS MATÉRIAS.

EXEMPLO: FÓRUNS DE CONTRATOS, DE TÍTULOS DE CRÉDITO, DE DIREITO DO CONSUMIDOR E etc.


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